Farrah Fawcet morreu, Michael Jackson também... Caraca, eu tampouco estou me sentindo muito bem...
Domingo, Junho 28, 2009
REPASSANDO...
E você Jackson, foi morrer logo agora...
STJ diz que não há exploração sexual contra menor quando o cliente é ocasional
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na análise de um caso concreto ocorrido em Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMS) e rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes.
Os réus foram condenados apenas por terem fotografado as menores nuas em poses pornográficas. Eles tinham contratado serviços sexuais de três garotas de programa adolescentes em um ponto de ônibus. Elas foram levadas a um motel. Como pagamento, duas delas receberam R$ 80, cada e a terceira recebeu R$ 60.
Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas".
A Quinta Turma do STJ confirmou o entendimento ao apontar que o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição não abrange a figura do cliente ocasional. A relação deste não deve, segundo a tese jurídica, ser enquadrada como exploração sexual.
E você Jackson, foi morrer logo agora...
STJ diz que não há exploração sexual contra menor quando o cliente é ocasional
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na análise de um caso concreto ocorrido em Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMS) e rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes.
Os réus foram condenados apenas por terem fotografado as menores nuas em poses pornográficas. Eles tinham contratado serviços sexuais de três garotas de programa adolescentes em um ponto de ônibus. Elas foram levadas a um motel. Como pagamento, duas delas receberam R$ 80, cada e a terceira recebeu R$ 60.
Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas".
A Quinta Turma do STJ confirmou o entendimento ao apontar que o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição não abrange a figura do cliente ocasional. A relação deste não deve, segundo a tese jurídica, ser enquadrada como exploração sexual.
Sexta-feira, Junho 19, 2009
Primeiro escritório para causas LGBT chega ao país
VANESSA TEODORO
da Folha Online
Depois de 35 anos dedicados à magistratura, a doutora Maria Berenice Dias abriu o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do país, localizado em Porto Alegre (RS). Para ela, nada justifica que o casamento seja restrito a heterossexuais. "Nem a capacidade de ter filhos nem a diversidade de sexos estão na lei como condição para o casamento", diz.
A advogada relata que as conquistas dos homossexuais estão sendo concretizadas nos tribunais, pois não existem leis que reconhecem os direitos para esse público.
Segundo ela, a principal questão que deveria ser assegurada para os gays é em relação ao casamento. "Seria importante, porque não dependeria só do juiz conceder o direito ou não. Acho que essa seria uma conquista significativa, porque não há por que deixar alguém sem ter acesso ao direito à felicidade e de construir uma vida", declara.
Dias acredita que, apesar de existirem 17 projetos de leis em tramitação a favor dos homossexuais, não há possibilidade de eles serem aprovados.
"Existe uma omissão perversa do legislador, não sei se por ter medo de ser rotulado homossexual, ou por medo de desagradar o eleitorado, que a maioria é de heterossexual" .
A advogada, que foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, conta que também sofre preconceito.
"Primeiro, fui discriminada porque quis ser juíza e entrar em um 'gueto' totalmente masculino. Depois, como magistrada e heterossexual, [estava] defendendo o direito dos homossexuais. E por incrível que pareça, agora, que eu sou advogada, eu sou discriminada pelo fato de eu ter sido magistrada e ter aberto um escritório especializado em direito homoafetivo", comenta.
VANESSA TEODORO
da Folha Online
Depois de 35 anos dedicados à magistratura, a doutora Maria Berenice Dias abriu o primeiro escritório especializado em direito homoafetivo do país, localizado em Porto Alegre (RS). Para ela, nada justifica que o casamento seja restrito a heterossexuais. "Nem a capacidade de ter filhos nem a diversidade de sexos estão na lei como condição para o casamento", diz.
A advogada relata que as conquistas dos homossexuais estão sendo concretizadas nos tribunais, pois não existem leis que reconhecem os direitos para esse público.
Segundo ela, a principal questão que deveria ser assegurada para os gays é em relação ao casamento. "Seria importante, porque não dependeria só do juiz conceder o direito ou não. Acho que essa seria uma conquista significativa, porque não há por que deixar alguém sem ter acesso ao direito à felicidade e de construir uma vida", declara.
Dias acredita que, apesar de existirem 17 projetos de leis em tramitação a favor dos homossexuais, não há possibilidade de eles serem aprovados.
"Existe uma omissão perversa do legislador, não sei se por ter medo de ser rotulado homossexual, ou por medo de desagradar o eleitorado, que a maioria é de heterossexual" .
A advogada, que foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, conta que também sofre preconceito.
"Primeiro, fui discriminada porque quis ser juíza e entrar em um 'gueto' totalmente masculino. Depois, como magistrada e heterossexual, [estava] defendendo o direito dos homossexuais. E por incrível que pareça, agora, que eu sou advogada, eu sou discriminada pelo fato de eu ter sido magistrada e ter aberto um escritório especializado em direito homoafetivo", comenta.
Segunda-feira, Junho 15, 2009
Preparando aula:
Justiça ou vingança? A pergunta não é ingênua, mesmo numa época em que acreditamos que apenas o direito tem o poder de estabelecer a proporção entre o delito e o castigo, bem como de fazer uso da violência legítima. Afinal, sempre que sofremos (ou vemos os outros sofrer) um mal que parece ser irreparável, seja porque somos impotentes, seja porque as instituições são falhas, inclinamo-nos a pensar que a vingança teria sido a compensação mais adequada. De fato, o que fazer diante da soberba dos poderosos ou do descaso com os humildes a não ser pensar em desforra? Tratar-se-ia apenas de um ódio irracional ou de uma cólera meditada, portanto, de resquícios de uma mentalidade arcaica e irracional, ou seria o desejo de vingança uma outra forma de expressão de nosso anelo por justiça?
A seguir...
Justiça ou vingança? A pergunta não é ingênua, mesmo numa época em que acreditamos que apenas o direito tem o poder de estabelecer a proporção entre o delito e o castigo, bem como de fazer uso da violência legítima. Afinal, sempre que sofremos (ou vemos os outros sofrer) um mal que parece ser irreparável, seja porque somos impotentes, seja porque as instituições são falhas, inclinamo-nos a pensar que a vingança teria sido a compensação mais adequada. De fato, o que fazer diante da soberba dos poderosos ou do descaso com os humildes a não ser pensar em desforra? Tratar-se-ia apenas de um ódio irracional ou de uma cólera meditada, portanto, de resquícios de uma mentalidade arcaica e irracional, ou seria o desejo de vingança uma outra forma de expressão de nosso anelo por justiça?
A seguir...
Quarta-feira, Junho 03, 2009
Um dos artistas mais interessantes da atualidade é o australiano Sterlac. Trabalhando na perspectiva dos cyborgs, ele utiliza o próprio corpo como matéria de intervenção. Trata-se de uma linha conhecida como carnal art. Deixo aqui algumas imagens bem interessantes, sobretudo para quem já leu algo sobre cyborgs...
Terça-feira, Junho 02, 2009
FUNERAL BLUES
W. H. Auden
Tradução: Nelson Ascher
Que parem os relógios, cale o telefone,
jogue-se ao cão um osso e que não ladre mais,
que emudeça o piano e que o tambor sancione
a vinda do caixão com seu cortejo atrás
Que os aviões, gemendo acima em alvoroço,
escrevam contra o céu o anúncio: ele morreu.
Que as pombas guardem luto – um laço no pescoço
e os guardas usem finas luvas cor-de-breu
Era meu Norte, Sul, Leste, Oeste, enquanto
viveu, meus dias úteis, meu fim-de-semana,
meu meio-dia, meia-noite, fala e canto;
quem julgue o amor eterno, como eu fiz, se engana
É hora de apagar estrelas – são molestas,
guardar a lua, desmontar o sol brilhante,
de despejar o mar, jogar fora as florestas,
pois nada mais há de dar certo doravante.
Segunda-feira, Junho 01, 2009
"Já se falou de muitos modos muito
Descobrir, colocar à prova
de fogo o novo: risco máximo".
(Píndaro - Neméia)
Antecipando o nome deste blog :)
Dia Internacional da Prostituta é comemorado na Rua da Areia
Na próxima terça-feira (2), será comemorado o Dia Internacional da Prostituta, data comemorada mundialmente. A homenagem às Profissionais
do sexo acontecerá na Rua da Areia, nas proximidades da Casa dos Estudantes. O SESC participa do evento há cinco anos, em parceria com outras instituições provedoras de Cultura na capital Paraibana, tais como Funjope - Fundação Cultural de João Pessoa e Agência Ensaio.
A festividade começa logo cedo, às 06h02, com a largada da Corrida da Calcinha, pelas ruas centrais da capital paraibana. As três primeiras atletas que cruzarem a linha de chegada vão ganhar, pela ordem, um bode e um aparelho de DVD; três galinhas e um ferro de engomar; e duas cordas de caranguejos mais um liquidificador. A inscrição é gratuita e pode ser feita na hora, na boêmia Rua da Areia, com a equipe da Associação de Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), “lembrem-se apenas de trazer a sua calcinha”, avisa Ricardo Peixoto, membro da organização do evento.
Depois de todo esse esforço, haverá uma pausa para o descanso e novas atividades a partir das 14h02, com Oficina de Máscara, Performance e Alimento. No período da noite a programação reunirá a Galeria de Rua, Mostra Puta Arte, Tenda Eletrônica, Radiola de Ficha, Oficina Cabaré e o 4º Desfile de Roupas Íntimas, que acontecerá na boate Scalla, a partir das 23h53, com ingresso sendo vendido a três reais. O evento irá contar com um palco montado na Rua da Areia, objetivando uma melhor visualização das apresentações para o público Pessoense.
O Projeto Glória Vasconcelos, promovido pelo SESC PB também fará parte da grade de programação do evento, apresentando atrações musicais. O Projeto irá contar ainda com a exibição dos filmes “Sentado na Beira do Rio”, “Miró: Preto, Pobre e Periférico”, “Seu Pita Social Clube” e uma seleção de Curtas Paraibanos, através do Projeto Cinema na Rua, que disponibiliza grandes títulos da sétima arte a exibição pública. A mostra artística Parede Poética também estará presente na Rua da Areia, destacando os poemas de Pedro Osmar, Clarice Lispector, Lúcio Lins, Cátia de França e Ariano Suassuna. As atrações musicais ficarão por conta da cantora Isa y Plá e da Banda Sudamérica.
A organização do evento está a cargo da Associação dos Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), que promove a festança em parceria com a Agência Ensaio. Além do apoio de dezenas de artistas, simpatizantes e empresários que aprovam a realização do evento, assim como o Museu da Imaginação, a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba, o Sesc - PB, o Ministério da Saúde e Funjope.
FONTE: CORREIO DA PARAÍBA
Na próxima terça-feira (2), será comemorado o Dia Internacional da Prostituta, data comemorada mundialmente. A homenagem às Profissionais
do sexo acontecerá na Rua da Areia, nas proximidades da Casa dos Estudantes. O SESC participa do evento há cinco anos, em parceria com outras instituições provedoras de Cultura na capital Paraibana, tais como Funjope - Fundação Cultural de João Pessoa e Agência Ensaio.
A festividade começa logo cedo, às 06h02, com a largada da Corrida da Calcinha, pelas ruas centrais da capital paraibana. As três primeiras atletas que cruzarem a linha de chegada vão ganhar, pela ordem, um bode e um aparelho de DVD; três galinhas e um ferro de engomar; e duas cordas de caranguejos mais um liquidificador. A inscrição é gratuita e pode ser feita na hora, na boêmia Rua da Areia, com a equipe da Associação de Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), “lembrem-se apenas de trazer a sua calcinha”, avisa Ricardo Peixoto, membro da organização do evento.
Depois de todo esse esforço, haverá uma pausa para o descanso e novas atividades a partir das 14h02, com Oficina de Máscara, Performance e Alimento. No período da noite a programação reunirá a Galeria de Rua, Mostra Puta Arte, Tenda Eletrônica, Radiola de Ficha, Oficina Cabaré e o 4º Desfile de Roupas Íntimas, que acontecerá na boate Scalla, a partir das 23h53, com ingresso sendo vendido a três reais. O evento irá contar com um palco montado na Rua da Areia, objetivando uma melhor visualização das apresentações para o público Pessoense.
O Projeto Glória Vasconcelos, promovido pelo SESC PB também fará parte da grade de programação do evento, apresentando atrações musicais. O Projeto irá contar ainda com a exibição dos filmes “Sentado na Beira do Rio”, “Miró: Preto, Pobre e Periférico”, “Seu Pita Social Clube” e uma seleção de Curtas Paraibanos, através do Projeto Cinema na Rua, que disponibiliza grandes títulos da sétima arte a exibição pública. A mostra artística Parede Poética também estará presente na Rua da Areia, destacando os poemas de Pedro Osmar, Clarice Lispector, Lúcio Lins, Cátia de França e Ariano Suassuna. As atrações musicais ficarão por conta da cantora Isa y Plá e da Banda Sudamérica.
A organização do evento está a cargo da Associação dos Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), que promove a festança em parceria com a Agência Ensaio. Além do apoio de dezenas de artistas, simpatizantes e empresários que aprovam a realização do evento, assim como o Museu da Imaginação, a Prefeitura de João Pessoa, o Governo da Paraíba, o Sesc - PB, o Ministério da Saúde e Funjope.
FONTE: CORREIO DA PARAÍBA
Quinta-feira, Maio 28, 2009
Ganhei de presente de aniversário meu primeiro dicionário de grego clássico. Estudando agora as tragédias gregas mais a fundo, ele se tornou realmente indispensável. Como já observava Louis Gernet, as ambiguidades do vocabulário jurídico são a verdadeira matéria das tragédias gregas. Os personagens manuseiam o tempo todo os vários significados dos termos do direito. Em Antígona, por exemplo, há um constante jogo com os palavras nomos (direito, leis..), diké (justiça, direito) e Krátos (autoridade), por exemplo. O que me interessa, no momento, como já disse, é saber como os personagens femininos usam tais palavras. É possível que o termo justiça dito por uma personagem feminina tenha sentido bem diferente do termo justiça empregado pelos homens. Uma justiça menos tribunalesca e mais próxima do justiçamento, no que ele poderia ter de positivo...
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